Sobre os elementos de convicção no inquérito civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos